top of page
30 de abr.2 min de leitura
TUSD E TUST INTEGRAM BASE DE CÁLCULO DO ICMS SOBRE ENERGIA, DEFINE PRIMEIRA SEÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Em 13/03/2024 Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 986), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
0 visualização
30 de abr.2 min de leitura
STJ DECIDE O TEMA 1079 A FAVOR DA FAZENDA PÚBLICA, AFASTANDO O LIMITE DE 20 SALÁRIOS MÍNIMOS DA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES AO SISTEMA S
STJ decide o TEMA 1079 a favor da
0 visualização
30 de abr.2 min de leitura
COMPRAS INTERNACIONAIS NA SHEIN, SHOPEE E ALIEXPRESS DEVEM TER NOVO IMPOSTO COM A REFORMA TRIBUTÁRIA
COMPRAS INTERNACIONAIS NA SHEIN, SHOPEE E ALIEXPRESS DEVEM TER NOVO IMPOSTO COM A REFORMA TRIBUTÁRIA
18 visualizações
29 de abr.3 min de leitura
MINISTRO LUIS FUX PEDE VISTA E INTERROMPE JULGAMENTO SOBRE DESONERAÇÃO DA FOLHA DEPAGAMENTOS, COM LIMINAR JÁ DEFERIDA PARA A SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO
MINISTRO LUIS FUX PEDE VISTA E INTERROMPE JULGAMENTO SOBRE DESONERAÇÃO DA FOLHA DEPAGAMENTOS, COM LIMINAR JÁ DEFERIDA PARA ASUSPENSÃO DO ...
12 visualizações
bottom of page