Extrafiscalidade, sustentabilidade ambiental e seletividade no Imposto sobre Produtos Industrializados
As possibilidades de conciliação entreo princípio da isonomia tributária e a tributação extrafiscal
As mudanças trazidas pela Lei Estadual
Multa por descumprimento de obrigaçõesacessórias e a vedação ao confisco
O arrolamento de bens e seu procedimento
Multas por descumprimento de obrigaçõesacessórias e aplicação da proporcionalidade e equidade
O IPI e sua recente majoração para veículosimportado
Direito Tributário como ramo essencial do direito empresarial
ICMS nas operações de importação
Considerações Gerais
Imposto de renda de pessoa física e apuraçãode ganho de capital
Empresas controladas ou coligadasestrangeiras
Penhora on line (via BACEN-JUD) em execuçõesfiscais
PIS e COFINS não cumulativo
Exclusão de Sócios na Sociedade de Pessoas
Planejamento tributário: considerações relevantes
As execuções contra a empresa em recuperação judicial
Isenção de imposto de rendae o pagamento aos administradores
IRPJ/CSLL: base de cálculoreduzida para serviços de natureza hospitalar
Incidência de ISS (impostosobre serviços_ - exemplos práticos