30 de nov. de 20101 min para lerComentários sobre a responsabilidade tributária do CTNMARCHI, C.; PASSUELO, F. T. . Comentários sobre aresponsabilidade tributária do CTN. Jornal do Comércio, PortoAlegre/RS, 01 dez. 2010.
MARCHI, C.; PASSUELO, F. T. . Comentários sobre aresponsabilidade tributária do CTN. Jornal do Comércio, PortoAlegre/RS, 01 dez. 2010.
Principais alterações aprovadas pela Câmara dos Deputados, no dia 10/07/2024, sobre o texto-base da regulamentação da Reforma Tributária - PLP 68/2024.
MEDIDAS EMERGENCIAIS FISCAIS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS PARA REDUÇÃO DOS PREJUÍZOS AOS CONTRIBUINTES ATINGIDOS PELAS GRAVES ENCHENTES NO RIO GRANDE DO